Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados com contrato por manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De acordo utilizando o procur..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal qual trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras Têm a possibilidade de deter Ainda mais 1 custo bilionár..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema do emissão por nota fiscal não Pode vir a ser condenada a embolsar por maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar este caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida do Ainda mais de R$ ..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas exatamente que ainda não exista um processo propriamente dito Derivado do este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor os riscos do uma..

É possível que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma verifique aqui dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados Acerca o caso por 1 p..

Nos casos de sociedade em recuperaçãeste judicial, o processamento e julgamento por títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussão global Acerca o tema. Eles decidiram de que ESTES e-book..

Os casais de que se casam em regime por separação de bens não podem possibilitar deter suas posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento de pensãeste alimentícia por filho, mesmo qual extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas através lei por direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

ESTES órgãESTES por regulaçãeste do transporte no Rio do Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas qual usam o aplicativo Uber para captar clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

O emprego de 1 princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

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