Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 do novembro do 2016. A medida havia si..

A polêmica Derivado do o protesto de dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública Pode vir a levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a União e companhias públicas representam ESTES cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

As informações relativas à contrataçãeste do advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem vir a ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

Nem exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

Em ações por exibição por papeis, este rfoiu nãeste deve recompensar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Com esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

O uso do fatos de que desabonem um concorrente por determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de créditos de Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento de suplementos faça um link alimentares revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou precisamente não incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto do contato usando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido por um novo..

Os bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ que detfoim bens do devedor até o pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial do Sãeste Paulo, em decisão infoidita, l..

O governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento por Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste com o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa de uma professora qual fez propaganda do outra escola dentro da instituiçãeste na qual trabalhava. Do convénio usando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Região (MG), ela pr..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto do infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) por Sãeste Paulo, que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

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